REALIZAÇÃO DE EXAME ANATOMOPATOLÓGICO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS

Pelo presente termo, declaro que fui devidamente informado(a) e esclarecido(a) pelo(a) médico(a) assistente sobre a necessidade de coleta de material biológico para a realização do(s) exame(s) anatomopatológico(s).

Confirmo que recebi explicações, li, compreendi e concordo com os itens acima referidos sentindo-me plenamente esclarecido(a) em todas as dúvidas que suscitei quanto à realização do(s) procedimento(s) com o(s) qual(is) concordo em ser submetido, comprometendo-me a seguir todas as orientações fornecidas pela equipe assistencial por ocasião do meu acompanhamento.

DECLARO AINDA TER RECEBIDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

1. O Laboratório MACRO & MICRO ANATOMIA PATOLÓGICA respeita as normas para o manuseio, acondicionamento, transporte e conservação do material biológico, em conformidade com o disposto na resolução CFM 2074/2014;>

2. No ato do recebimento do exame, o Laboratório não pode avaliar se o material é suficiente, adequado e está devidamente preservado. Falhas nas amostras podem impossibilitar ou trazer limitações à análise e ao diagnóstico;>

3. Em alguns casos, são necessários exames adicionais (Imunoistoquímica, Biologia Molecular, Imunofluorescência, Captura Híbrida) realizados em Laboratórios de Referência conveniados com o Laboratório Macro & Micro. O material será enviado por via expressa (SEDEX ou equivalente) e o prazo previsto para liberação do laudo varia de 8 a 15 dias úteis, dependendo da sua complexidade e do laboratório escolhido. Laboratórios conveniados:>

OBSERVAÇÃO: O paciente/responsável pode optar por encaminhar/transportar a amostra para a realização do exame em outro Laboratório de sua confiança.>

4. CIENTE DAS INFORMAÇÕES ACIMA, AUTORIZO A REALIZAÇÃO DO EXAME E A CONFECÇÃO DE DIAGNÓSTICO PELO LABORATÓRIO MACRO & MICRO ANATOMIA PATOLÓGICA, além das demais atividades correlatas.>

5. Registro, igualmente, em manifestação livre, informada e inequívoca, na qualidade de titular e/ou responsável legal, que consinto com o tratamento de dados pessoais e sensíveis pelo LABORATÓRIO MACRO & MICRO para a prestação do serviço de realização de exame laboratorial e demais atividades correlatas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, incluindo o compartilhamento de dados quando necessário às finalidades específicas, desde que sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas. RESERVO-ME o direito de REVOGAR o consentimento do tratamento de dados a qualquer tempo, ciente que, neste caso, as funcionalidades dos serviços acima descritos poderão ficar indisponíveis a mim.>

Declaro estar ciente que, ao fornecer as informações solicitadas em unidade física ou por meio de acessos digitais mantidos pelo LABORATÓRIO MACRO & MICRO, confirmo ter feito a leitura completa e atenta da Política de Privacidade disponibilizada no site https://www.macroemicro.com.br/, consentindo livre e expressamente com seus termos para que este Laboratório, visando garantir um melhor atendimento, promova o tratamento dos dados pessoais e sensíveis necessários à prestação de seus serviços.

6. Sobre o descarte do material biológico e demais instrumentos correlatos, DECLARO estar ciente que o Laboratório Macro & Micro observará o tempo mínimo de guarda previsto em lei, sendo garantida ao paciente e/ou a seu representante legal a retirada do material/documento quando assim o desejarem, desde que anteriormente ao decurso do respectivo prazo de guarda, mediante a assinatura de termo de entrega.

7. ATENÇÃO! O valor dos exames aqui relacionados NÃO está incluído naqueles cobrados pelo(a) Hospital/Clínica. A sua cobrança é feita pela MACRO & MICRO ANATOMIA PATOLÓGICA através de tabela própria. Exames cobertos por Planos de Saúde/Convênios são faturados com base em valores específicos referenciados pela Sociedade Brasileira de Patologia.

O presente termo terá início a partir da data de aceite e vigorará por prazo indeterminado.